Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IRRAZOABILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Irrazoabilidade4
  • Razoabilidade6
  • Irrevogabilidade6
  • Irrenovabilidade1
  • Inabilidade5
  • Irrenunciabilidade5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)38

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T38

    Ano

    • 20241
    • 20221
    • 20211
    • 20205
    • 20192
    • 20186
    • 20178
    • 20166
    • 20156
    • 20132

    Descritor

    • ← todos
    • Dedutibilidade6
    • IRC – Amortização4
    • Mensuração de acordo com o justo valor4
    • Mais-valias e menos-valias3
    • Turbinas Eólicas3
    • IRC – SGPS2
    • Art2
    • IRC – Ajustamentos pelo justo valor2
    • Pedido de revisão oficiosa2
    • IRC - Mais-valias e menos-valias2
    • Instituição Financeira – Decisão interlocutória sobre exceções (em anexo)1
    • instrumentos financeiros1
    • 18º nº 9 e 45º nº 3 do CIRC)1
    • dedutibilidade de gastos1
    • IRC - Exceção de incompetência em razão do valor1
    • Painéis fotovoltaicos1
    • IRC – Ajustamentos decorrentes da aplicação do justo valor1
    • incompetência do tribunal arbitral1
    • Poderes discricionários, discricionariedade técnica1
    • IRC - Dedução de encargos financeiros em SGPS (artº 32º do EBF)1
    • Mensuração de acordo com os justo valor1
    • IRC/2012 – Divergências na determinação da matéria coletável1
    • IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE1
    • sindicabilidade contenciosa1
    • 32.º, n.º 2 do EBF1