Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “OPERACIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Operacionalidade1
  • Racionalidade1
  • sociedade operacional1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade da arma e das munições1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência44

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS44

    Ano

    • 20263
    • 20256
    • 20244
    • 20231
    • 20221
    • 20212
    • 20202
    • 20193
    • 20182
    • 20171
    • 20152
    • 20132
    • 20123
    • 20082
    • 20072

    Descritor

    • ← todos
    • IRC4
    • REGIME DE NÃO SUJEIÇÃO A IMPOSTO DOS PRÉDIOS PARA VENDA CONSTANTE DO ARTº.9, DO C.I.M.I2
    • MEIOS DE PROVA2
    • ACTIVO IMOBILIZADO E CIRCULANTE DA EMPRESA. NOÇÃO2
    • PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • ACTO INTERNO2
    • ACIDENTE EM SERVIÇO2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • AQUISIÇÃO DIRECTA, LOCAÇÃO FINANCEIRA E LOCAÇÃO OPERACIONAL1
    • DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C1
    • SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA1
    • ILEGITIMIDADE ACTIVA1
    • BONIFICAÇÃO DOS COEFICIENTES DE INCAPACIDADE1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA1
    • AGENTE DA PSP1
    • IMOBILIZADO CORPÓREO1
    • DO DISPOSITIVO1
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO1
    • CONCEITO DE ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO1
    • ARTº.31, Nº.2, DO C.I.R.C., E ARTº.18, Nº.2, DO DECRETO REGULAMENTAR 2/90, DE 12/11
    • “ROYALTIES”. NOÇÃO1
    • NÃO ENQUADRÁVEIS NA PREVISÃO DO ARTº.4, Nº.3, AL.C), PONTO 7, DO C.I.R.C1
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS1
    • LOCAÇÃO OPERACIONAL DO IMOBILIZADO1