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Nada encontrado para “OPERACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Operacionalidade1
  • Racionalidade1
  • sociedade operacional1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade da arma e das munições1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)1065

    Tribunal

    • CAAD-T1028
    • CAAD-A37

    Ano

    • 202683
    • 2025107
    • 2024156
    • 202384
    • 202262
    • 202170
    • 202066
    • 201992
    • 201863
    • 201777
    • 201669
    • 201553
    • 201463
    • 201316
    • 20124

    Descritor

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    • IRC53
    • Competência dos tribunais arbitrais28
    • IVA23
    • IRS22
    • Contribuição financeira18
    • Âmbito da jurisdição arbitral18
    • RFAI16
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira16
    • IUC – Incidência subjetiva16
    • Ónus da prova15
    • Direito à dedução13
    • Legitimidade11
    • IUC – Incidência subjectiva10
    • Ineptidão da petição10
    • Incidência subjetiva9
    • art9
    • 23.º do CIRC8
    • SGPS8
    • SIFIDE8
    • Art8
    • Isenção7
    • Preços de transferência7
    • Investimento inicial7
    • Direito da União Europeia7
    • Princípio da especialização dos exercícios6