Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ADITAMENTO DE FACTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Aditamento de factos2
  • Aditamento de facto1
  • Aditamento de novos factos1
  • Pedido de aditamento de factos1
  • Aditamento de factos ao auto de notícia1
  • Aditamento da matéria de facto1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3215

    Tribunal

    • CAAD-T3165
    • CAAD-A50

    Ano

    • 2026137
    • 2025284
    • 2024264
    • 2023167
    • 2022200
    • 2021245
    • 2020218
    • 2019278
    • 2018203
    • 2017288
    • 2016339
    • 2015313
    • 2014206
    • 201347
    • 201226

    Descritor

    • ← todos
    • IRC139
    • IS – Verba 28.1 da TGIS82
    • IRS56
    • Terrenos para construção46
    • Propriedade vertical41
    • terreno para construção40
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)35
    • IVA34
    • IS – Verba 28 da TGIS31
    • liberdade de circulação de capitais28
    • IS - Verba 28.1 da TGIS27
    • Art27
    • Liberdade de circulação de capitais27
    • Competência dos tribunais arbitrais26
    • terrenos para construção25
    • Inconstitucionalidade25
    • propriedade vertical24
    • Imposto do Selo23
    • OIC23
    • da TGIS23
    • retenção na fonte22
    • Ineptidão da petição22
    • IRC - Tributações autónomas22
    • Retenção na fonte22
    • Ónus da prova21