PGR-CC
Parecer n.º 78/1991
Relator: LOPES ROCHA
1 - A concessão de alvara de ambito regional a que se refere
9 resultados nos descritores e sumários · 10 no texto integral
Relator: LOPES ROCHA
1 - A concessão de alvara de ambito regional a que se refere
Relator: MANUEL MATOS
1ª - Não releva para efeitos de progressão na carreira docente o tempo
Relator: SOUTO DE MOURA
1º - A nova redacção dada ao nº 2 do artigo 157º da
Relator: BARRETO NUNES
1.ª- O acesso e ingresso no ensino superior caracteriza-se, nomeadamente
Relator: TAVARES DA COSTA
1 - As remunerações em atraso devidas aos ex gestores da Companhia Portuguesa
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) As autarquias locais, enquanto promotoras de projectos de obras objecto do
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
tarefa ou de avença, em quaisquer serviços do Estado (redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 179/2005, de 2 de Novembro); 3.ª – Assim, os aposentados não podem exercer funções ... grupos parlamentares, salvo se, não havendo, no caso, lei que o permita, se verificarem razões de interesse público excepcional (cfr. alíneas a) e b) do referido
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
1 - A reintegração ao abrigo do disposto no artigo 2, n 1
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 47.º, n