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Nada encontrado para “RESÍDUOS PERIGOSOS”.

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  • Resíduos perigosos1
  • Aterro para resíduos não perigosos1
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  • Resíduos4
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  • Objetos perigosos1

    Fonte

    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS2

    Ano

    • 20231
    • 20201

    Descritor

    • ← todos
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • ACTIVIDADE PERIGOSA1
    • PROVISÕES1
    • ATERRO PARA RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS1
    • INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA1
    • CUSTOS LEGALMENTE IMPOSTOS1
    • CRITÉRIOS PARA O DECRETAMENTO DE PROVIDÊNCIA CAUTELAR; TRATAMENTO DE RESÍDUOS1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • RISCOS PARA O AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA1
    • AMORTIZAÇÕES1
    • EFICÁCIA NO ATAQUE DA SENTENÇA1