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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE LESADOS”.

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  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade de executados6
  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20191
    • 20142

    Descritor

    • ← todos
    • AUMENTO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO – ACTO NORMATIVO - LEI 68/2013, 29.082
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE NORMA IMEDIATAMENTE OPERATIVA – INTERESSE EM AGIR2
    • SINDICATO EM REPRESENTAÇÃO DE ASSOCIADOS – IDENTIFICAÇÃO DOS LESADOS2
    • RESTITUIÇÃO1
    • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS1
    • COLIGAÇÃO1
    • IMPOSTO LEGALMENTE INDEVIDO1
    • LITISCONSÓRCIO1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • PAGAMENTO1
    • CONCEITO DE INTERESSADO PARA EFEITOS DO ARTIGO 50.º DO CIS1