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Nada encontrado para “PATRIMONIO ARTISTICO”.

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Talvez procure por

  • Patrimonio artistico3
  • Inventariação do patrimonio artistico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio arqueologico4
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Jurisprudência128

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC128

    Ano

    • 20264
    • 202515
    • 20244
    • 20239
    • 20228
    • 20214
    • 20203
    • 20195
    • 20184
    • 20175
    • 20166
    • 20156
    • 20147
    • 20134
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • PROVA PERICIAL12
    • DIFAMAÇÃO7
    • USURPAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • ERRO DE JULGAMENTO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DIREITOS DE AUTOR4
    • MEDIDA DA PENA4
    • RECURSO4
    • REINCIDÊNCIA3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
    • ELEMENTOS DO TIPO3
    • CO-AUTORIA3
    • CRIME DE FURTO QUALIFICADO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • VIOLAÇÃO2
    • EMPREITADA2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2
    • MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM2
    • ABUSO DE DIREITO2