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    Fonte

    • Jurisprudência1338

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1338

    Ano

    • 202675
    • 2025124
    • 202499
    • 2023105
    • 2022100
    • 202184
    • 202061
    • 201980
    • 201880
    • 201765
    • 201676
    • 201552
    • 201443
    • 201349
    • 201247

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA52
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
    • ACIDENTE DE TRABALHO46
    • COMPETÊNCIA MATERIAL35
    • NULIDADE29
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
    • ÓNUS DA PROVA28
    • MEDIDA DA PENA27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO17
    • REQUISITOS16
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
    • CONTRATO DE TRABALHO16
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA15
    • JUSTO IMPEDIMENTO15
    • EQUIDADE15
    • PROVA PERICIAL15
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
    • PRESCRIÇÃO14
    • DOLO14
    • TRIBUNAL COMPETENTE14
    • DANO BIOLÓGICO14