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Nada encontrado para “ATIVIDADE INDUSTRIAL”.

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  • Atividade industrial1
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    Fonte

    • Jurisprudência9

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS9

    Ano

    • 20261
    • 20242
    • 20232
    • 20221
    • 20201
    • 20191
    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • RETENÇÕES NA FONTE2
    • IRC2
    • INTERESSE PROCESSUAL1
    • MAIS-VALIA1
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL1
    • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO1
    • ACTO DE COMÉRCIO - LOTEAMENTO1
    • ARTIGO 3.º, Nº4, DO CIVA1
    • TRANSMISSÃO DE BENS1
    • CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE DA CONDUTA1
    • INEXISTÊNCIA DE LUCRO TRIBUTÁVEL NO PERÍODO FISCAL A QUE SE REPORTA O PAGAMENTO POR CONTA EM FALTA1
    • IVA1
    • TIPO LEGAL CONTRA-ORDENACIONAL PREVISTO NO ARTº.114, Nº.5, DO R.G.I.T1
    • REGULARIZAÇÃO DE IVA1
    • REGIME DE PAGAMENTO POR CONTA. ARTº.96, Nº.1, DO C.I.R.C1
    • SUPORTE DOCUMENTAL1
    • FACTOS NOTÓRIOS1
    • BENEFÍCIO FISCAL – INTERIORIDADE – PROVA -1
    • ATIVIDADE INDEPENDENTE1
    • ILEGITIMIDADE ATIVA1
    • RENDIMENTOS PREDIAIS1
    • INTERESSE PROCESSUAL, INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVERES DE RESPEITAR E DE PROTEGER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS1
    • DEFESA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL1
    • ALIENAÇÃO DE IMÓVEL/OPERAÇÃO ISENTA1
    • DELIMITAÇÃO NEGATIVA DE INCIDÊNCIA1