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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE DEMANDADOS”.

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  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de mandatários1
  • Pluralidade de executados6
  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade2

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência1614

    Tribunal

    • TRG620
    • TRE472
    • TRC468
    • JP48
    • TCAN5
    • TCAS1

    Ano

    • 2026112
    • 2025172
    • 2024129
    • 2023148
    • 202285
    • 202174
    • 202090
    • 201990
    • 201864
    • 201787
    • 201658
    • 201547
    • 201464
    • 201375
    • 201263

    Descritor

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    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA59
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
    • LEGITIMIDADE40
    • CRIME CONTINUADO37
    • MEDIDA DA PENA37
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA36
    • LITISCONSÓRCIO30
    • CASO JULGADO30
    • LEGITIMIDADE PASSIVA30
    • NULIDADE DA SENTENÇA29
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO29
    • NULIDADE28
    • EXECUÇÃO24
    • ABUSO DE DIREITO24
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
    • PRESCRIÇÃO22
    • INSOLVÊNCIA22
    • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS22
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL22
    • ÓNUS DA PROVA20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • LEGITIMIDADE ACTIVA19
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19