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Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

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  • Interesse coletivo2
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  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

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    • Jurisprudência4779

    Tribunal

    • TRG1716
    • TRE1650
    • TRC1033
    • JP304
    • TCAN39
    • TCAS34
    • TC-CONF3

    Ano

    • 2026450
    • 2025770
    • 2024580
    • 2023474
    • 2022393
    • 2021271
    • 2020269
    • 2019254
    • 2018235
    • 2017208
    • 2016184
    • 2015152
    • 201485
    • 201384
    • 201244

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO158
    • COMPETÊNCIA MATERIAL102
    • INSOLVÊNCIA101
    • ÓNUS DA PROVA100
    • ABUSO DE DIREITO91
    • NULIDADE87
    • NULIDADE DA SENTENÇA85
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO79
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS77
    • INDEMNIZAÇÃO77
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA66
    • RESPONSABILIDADE CIVIL61
    • PRESCRIÇÃO59
    • REQUISITOS57
    • ACIDENTE DE TRABALHO53
    • CONTRATO DE TRABALHO53
    • LEGITIMIDADE52
    • CASO JULGADO49
    • INDEFERIMENTO LIMINAR46
    • MEDIDA DA PENA44
    • DANO BIOLÓGICO43
    • TÍTULO EXECUTIVO43
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO40
    • PRESSUPOSTOS39
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39