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Nada encontrado para “DESCONTINUIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Descontinuidade temporal1
  • Regime de descontinuidade1
  • Continuidade4
  • Contagem de tempo - antiguidade1
  • Continuidade de fabrico1
  • Simultaneidade temporal1

    Fonte

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    • Jurisprudência308

    Tribunal

    • TRE110
    • TRG97
    • TRC96
    • JP4
    • TCAS1

    Ano

    • 202619
    • 202527
    • 202426
    • 202332
    • 202221
    • 202112
    • 202014
    • 201914
    • 201816
    • 201718
    • 201619
    • 20159
    • 201410
    • 201313
    • 201215

    Descritor

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    • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
    • EQUIDADE17
    • DANO BIOLÓGICO14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • PRESCRIÇÃO10
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
    • MEDIDA DA PENA8
    • JUROS DE MORA7
    • CRIME CONTINUADO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • LIBERDADE CONDICIONAL6
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • DANO MORTE6
    • PROVA PERICIAL5
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS5
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES5
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • PENA ACESSÓRIA5
    • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO5
    • DANOS PATRIMONIAIS5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5