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Nada encontrado para “CONTRIBUTOS PECUNIÁRIOS DOS UNIDOS DE FACTO”.

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Talvez procure por

  • Contributos pecuniários dos unidos de facto1
  • Unicidade de facto tributário1
  • Factos tributários de 19981
  • Unido de facto2
  • Unidos de facto com irmão do arguido1
  • Contrato de depósito bancário pecuniário1

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência42

    Tribunal

    • TRE19
    • TRG15
    • TRC8

    Ano

    • 20262
    • 20255
    • 20245
    • 20232
    • 20222
    • 20213
    • 20204
    • 20195
    • 20185
    • 20171
    • 20161
    • 20141
    • 20131
    • 20122
    • 20111

    Descritor

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    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • UNIÃO DE FACTO5
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL2
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO2
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • PRESCRIÇÃO2
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO2
    • CO-AUTORIA2
    • PLATAFORMA DIGITAL2
    • CUMPLICIDADE2
    • CAUSALIDADE ADEQUADA2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • SEQUESTRO2
    • DANO NÃO PATRIMONIAL2
    • VALOR DA CAUSA2
    • ESTAFETA2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • DO CPP2
    • ARTIGOS 103º DO RGIT E 13º DA CRP1
    • DIVISÃO1
    • CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES1