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Nada encontrado para “CONFORMIDADE DA OBRA”.

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Talvez procure por

  • Conformidade da obra1
  • Falta de conformidade da obra1
  • Denúncia da desconformidade da obra1
  • Obrigação de conformidade1
  • Desconformidade da coisa2
  • Principio da conformidade1

    Fonte

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    • Jurisprudência11054

    Tribunal

    • TRG4210
    • TRC2927
    • TRE2629
    • JP1215
    • TCAN47
    • TCAS25
    • CCA1

    Ano

    • 2026553
    • 2025914
    • 2024783
    • 2023750
    • 2022552
    • 2021482
    • 2020486
    • 2019585
    • 2018481
    • 2017597
    • 2016395
    • 2015337
    • 2014283
    • 2013406
    • 2012411

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO393
    • INDEMNIZAÇÃO359
    • ÓNUS DA PROVA300
    • ABUSO DE DIREITO278
    • CONTRATO DE EMPREITADA258
    • EMPREITADA256
    • RESPONSABILIDADE CIVIL238
    • ACIDENTE DE TRABALHO232
    • NULIDADE DA SENTENÇA213
    • CASO JULGADO212
    • NULIDADE208
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO193
    • INSOLVÊNCIA188
    • REQUISITOS156
    • USUCAPIÃO148
    • CADUCIDADE144
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO143
    • TÍTULO EXECUTIVO139
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ139
    • EXPROPRIAÇÃO130
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS127
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL119
    • NULIDADE DE SENTENÇA119
    • RESOLUÇÃO114
    • PRESCRIÇÃO111