Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SECTOR PUBLICO COMUNITARIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Sector publico comunitario1
  • Sector publico17
  • Sector publico empresarial1
  • Sector público4
  • Participação do sector publico1
  • Cidadão comunitario1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)555

    Tribunal

    • CAAD-T555

    Ano

    • 202628
    • 202581
    • 2024158
    • 202353
    • 202239
    • 202139
    • 202035
    • 201927
    • 201824
    • 201717
    • 201616
    • 201513
    • 201419
    • 20136

    Descritor

    • ← todos
    • Ineptidão da petição33
    • Competência dos tribunais arbitrais27
    • Legitimidade dos repercutidos25
    • Legitimidade24
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)20
    • Direito à dedução20
    • IVA20
    • RFAI18
    • Direito da União Europeia17
    • IRC17
    • Contribuição de Serviço Rodoviário17
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)16
    • Pro rata16
    • Direito de União Europeia16
    • Inconstitucionalidade15
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)13
    • Circular13
    • Prova da repercussão12
    • Repercussão de impostos indiretos12
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Reembolso do imposto11
    • Competência dos Tribunais arbitrais11