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Nada encontrado para “PESSOAL”.

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Talvez procure por

  • Pessoal22
  • Lei pessoal13
  • Bem pessoal2
  • Acto pessoal6
  • Foro pessoal1
  • Prova pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência745

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS745

    Ano

    • 202629
    • 202547
    • 202441
    • 202331
    • 202223
    • 202118
    • 202035
    • 201937
    • 201813
    • 201713
    • 201619
    • 201525
    • 201413
    • 201315
    • 201217

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL21
    • OPOSIÇÃO20
    • CONCURSO DE PESSOAL15
    • PRESCRIÇÃO13
    • LEGITIMIDADE ACTIVA12
    • PROCESSO DISCIPLINAR11
    • IRS11
    • TEMPESTIVIDADE11
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA10
    • CITAÇÃO9
    • FUNDAMENTAÇÃO9
    • CONCURSO9
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE9
    • IMPUGNAÇÃO DE IRS8
    • PESSOAL DIRIGENTE8
    • INDEFERIMENTO TÁCITO8
    • IDLG8
    • RECURSO CONTENCIOSO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO8
    • TRANSIÇÃO DE PESSOAL8
    • RECURSO HIERÁRQUICO7
    • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE7
    • NOTIFICAÇÃO7