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Nada encontrado para “VALIDADE DO AVAL”.

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    Fonte

    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS2

    Ano

    • 20061
    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • IRC1
    • VÍCIO DE PROCEDIMENTO1
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO1
    • PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEDE DO SEU CONHECIMENTO1
    • VIOLAÇÃO DE LEI NA MODALIDADE DE ERRO DE DIREITO1
    • PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL1
    • DUPLICAÇÃO DE COLECTA1
    • VIOLAÇÃO DIRECTA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE1
    • PROVISÕES -1
    • PODER DISCRICIONÁRIO1
    • RECURSO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO1
    • ABUSO DE DIREITO1
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO1
    • CASO JULGADO1
    • JULGAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO1
    • DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE1
    • ACTO PROVISÓRIO - CONDIÇÃO RESOLUTIVA1
    • REVOGAÇÃO IMPLÍCITA1
    • ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO1