Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRESTADOR/ FORNECEDOR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prestador/ fornecedor1
  • Fornecedor3
  • Prestação de serviços fornecedores1
  • Risco do prestador1
  • Fornecedores com nif cessado1
  • Fornecedor de obras públicas1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)671

    Tribunal

    • CAAD-T671

    Ano

    • 202639
    • 2025105
    • 2024100
    • 202352
    • 202249
    • 202161
    • 202070
    • 201962
    • 201837
    • 201729
    • 201626
    • 201519
    • 201414
    • 20138

    Descritor

    • ← todos
    • IVA52
    • IRC34
    • Ónus da prova24
    • Direito à dedução19
    • Ilegitimidade da Requerente10
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)10
    • Dedutibilidade de gastos9
    • Art9
    • Arts9
    • Competência dos tribunais arbitrais9
    • Contribuição de Serviço Rodoviário7
    • Pro rata7
    • Ineptidão da petição7
    • ónus da prova6
    • Direito de União Europeia6
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)6
    • competência dos tribunais arbitrais6
    • IVA – Direito à dedução6
    • Legitimidade6
    • Ónus da Prova5
    • Reembolso do imposto5
    • Requisitos de prova da exportação5
    • Gastos5
    • Tributação autónoma5
    • IVA - Direito à dedução5