Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “OBJECTIVOS DO SISTEMA FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Objectivos do sistema fiscal1
  • Sistema fiscal20
  • Objecto do sigilo fiscal1
  • Fixação de objectivos1
  • Fixação objectivos2
  • Fins/objetivos do âmbito da ação social do sistema da segurança social1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4747

    Tribunal

    • CAAD-T4739
    • CAAD-A8

    Ano

    • 2026280
    • 2025485
    • 2024595
    • 2023288
    • 2022332
    • 2021346
    • 2020301
    • 2019369
    • 2018274
    • 2017336
    • 2016369
    • 2015371
    • 2014280
    • 201372
    • 201249

    Descritor

    • ← todos
    • IRC264
    • IVA94
    • IRS82
    • Competência dos tribunais arbitrais59
    • Retenção na fonte53
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)52
    • IS – Verba 28.1 da TGIS50
    • retenção na fonte48
    • Isenção47
    • Direito à dedução44
    • Direito da União Europeia43
    • Ónus da prova41
    • IUC – Incidência subjetiva39
    • liberdade de circulação de capitais39
    • Liberdade de circulação de capitais39
    • Contribuição de Serviço Rodoviário36
    • OIC35
    • artigo 63.º do TFUE34
    • Inconstitucionalidade32
    • distribuição de dividendos32
    • Violação do Direito da União Europeia32
    • Imposto do Selo29
    • Terrenos para construção28
    • IUC – Incidência subjectiva27
    • Art27