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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Oficiosidade8
  • Inoficiosidade27
  • Regra da oficiosidade1
  • Inificiosidade1
  • Princípio da oficiosidade1
  • Inoficiosidade de doação1

    Fonte

    • Jurisprudência131

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE131

    Ano

    • 202616
    • 202514
    • 20248
    • 202311
    • 20222
    • 20217
    • 20207
    • 201911
    • 201810
    • 20173
    • 20164
    • 20153
    • 20144
    • 20136
    • 20127

    Descritor

    • ← todos
    • CONHECIMENTO OFICIOSO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • MAIOR ACOMPANHADO7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA5
    • NULIDADE5
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • MEDIDA DA PENA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA3
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • PRAZO3
    • REVISÃO OFICIOSA3
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO3
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
    • NULIDADE PROCESSUAL3
    • IMPULSO PROCESSUAL2
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2