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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE”.

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  • Oficiosidade8
  • Inoficiosidade27
  • Regra da oficiosidade1
  • Inificiosidade1
  • Princípio da oficiosidade1
  • Inoficiosidade de doação1

    Fonte

    • Jurisprudência14

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN14

    Ano

    • 20261
    • 20255
    • 20221
    • 20201
    • 20171
    • 20162
    • 20152
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO5
    • OFICIOSIDADE3
    • PRESCRIÇÃO2
    • IRS2
    • CENTROS HISTÓRICOS INCLUÍDOS NA LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL DA UNESCO1
    • ERRO DE ESCRITA; FUNDAMENTAÇÃO FORMAL1
    • IFADAP; PRESCRIÇÃO1
    • REVERSÃO; FUNDAMENTAÇÃO FORMAL1
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES: ARTIGO 120.º, N.º1 AL. A) E 132.º, N.º 6 DO CPTA1
    • ERRO DE JULGAMENTO1
    • ARTIGOS 264º, 414º E 571º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1
    • OFICIOSIDADE DA CITAÇÃO; DESPACHO DE INDEFERIMENTO LIMINAR1
    • NULIDADES DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE NA RECOLHA DA PROVA; ILEGALIDADE MANIFESTA1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA EM1
    • ARTIGO 90, N.ºS 2 E 3, DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA1
    • PRESCRIÇÃO E EXTINÇÃO DE PROCEDIMENTO POR CONTRA-ORDENAÇÃO (PRAZO GERAL ACRESCIDO DE METADE)1
    • FUNDAMENTAÇÃO DOS ACTOS TRIBUTÁRIOS1
    • MAIS-VALIAS1
    • PRINCÍPIOS DA OFICIOSIDADE E DA INSTRUÇÃO1
    • NULIDADE POR CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO1
    • NULIDADE CITAÇÃO; INEXISTÊNCIA DE BENS1
    • ISENÇÃO DE IMI1
    • CADUCIDADE1