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    Fonte

    • Jurisprudência8542

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC8542

    Ano

    • 2026583
    • 2025734
    • 2024581
    • 2023450
    • 2022367
    • 2021234
    • 2020280
    • 2019263
    • 2018321
    • 2017362
    • 2016350
    • 2015389
    • 2014361
    • 2013499
    • 2012473

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA290
    • ÓNUS DA PROVA226
    • NULIDADE220
    • INDEMNIZAÇÃO216
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO193
    • RECURSO175
    • EXECUÇÃO157
    • CASO JULGADO139
    • PRAZO136
    • TÍTULO EXECUTIVO125
    • ABUSO DE DIREITO122
    • PRESCRIÇÃO115
    • CADUCIDADE114
    • REQUISITOS111
    • COMPETÊNCIA MATERIAL99
    • NULIDADE DE SENTENÇA97
    • ACIDENTE DE TRABALHO94
    • MATÉRIA DE FACTO93
    • RESPONSABILIDADE CIVIL88
    • INVENTÁRIO83
    • PRESSUPOSTOS81
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
    • USUCAPIÃO72
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO71
    • NULIDADE PROCESSUAL71