Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS INTEGRADORES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos integradores1
  • Factos indiciadores1
  • Não apuramento dos factos integradores1
  • Ónus de alegação dos factos integradores3
  • Factos que o integram1
  • De factos integradores de vários ilícitos típicos1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)7969

    Tribunal

    • CAAD-T7701
    • CAAD-A268

    Ano

    • 2026513
    • 2025918
    • 2024965
    • 2023528
    • 2022610
    • 2021565
    • 2020479
    • 2019574
    • 2018472
    • 2017565
    • 2016605
    • 2015587
    • 2014382
    • 2013127
    • 201278

    Descritor

    • ← todos
    • IRC409
    • IRS188
    • IVA118
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • IS – Verba 28.1 da TGIS82
    • Retenção na fonte80
    • Ónus da prova79
    • Isenção70
    • Competência dos tribunais arbitrais66
    • Liberdade de circulação de capitais61
    • liberdade de circulação de capitais58
    • retenção na fonte54
    • Direito à dedução53
    • Violação do Direito da União Europeia52
    • Art51
    • Terrenos para construção50
    • IUC – Incidência subjetiva49
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47
    • Direito da União Europeia45
    • RFAI44
    • Propriedade vertical43
    • OIC42
    • Imposto do Selo40
    • terreno para construção40
    • distribuição de dividendos40