Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRESTADOR/ FORNECEDOR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prestador/ fornecedor1
  • Fornecedor3
  • Prestação de serviços fornecedores1
  • Risco do prestador1
  • Fornecedores com nif cessado1
  • Fornecedor de obras públicas1

    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN5

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20241
    • 20161

    Descritor

    • ← todos
    • IVA2
    • LUCRO TRIBUTÁVEL; DOCUMENTOS1
    • REGULARIZAÇÕES1
    • FATURAS FALSAS1
    • IMPUGNAÇÃO1
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO E DIREITO; IVA1
    • BOA FÉ; RISCO1
    • FATURA1
    • «REVERSE CHARGE»1
    • IRC; GASTO FISCAL1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • VOUCHERS, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LAPSOS DE ESCRITA1
    • PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE1
    • QUESTÃO NOVA, NEUTRALIDADE E PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1