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Nada encontrado para “PROTOCOLO”.

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Talvez procure por

  • Protocolo31
  • Segundo protocolo1
  • Protocolo adicional19
  • Protocolo suplementar1
  • Protocolo de alteração5
  • Protocolo de colaboração2

    Fonte

    • Jurisprudência21

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS21

    Ano

    • 20254
    • 20242
    • 20222
    • 20211
    • 20202
    • 20191
    • 20131
    • 20121
    • 20091
    • 20081
    • 20061
    • 20051
    • 20021
    • 20002

    Descritor

    • ← todos
    • FORMAÇÃO PROFISSIONAL- SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORES1
    • CMR E DAU1
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO1
    • RENDIMENTOS PRODUZIDOS EM ANOS ANTERIORES1
    • FUNÇÕES EM ACUMULAÇÃO1
    • DUPLICAÇÃO DE COLECTA1
    • IMPUGNAÇÃO DO TRIBUTO LIQUIDADO PELA CML1
    • FUMUS BONI IURIS1
    • COMPENSAÇÃO1
    • ENSINO PROFISSIONAL1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS1
    • OPOSIÇÃO1
    • CAUTELAR1
    • APERFEIÇOAMENTO PETIÇÃO INICIAL- ART.º 70.º, N.º 2, AL.S E) E F) DO CCP VINCULAÇÕES LEGAIS- PREÇO ANORMALMENTE BAIXO1
    • QUALIFICAÇÃO DA IMPOSIÇÃO1
    • APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DUBLIN PELA DINAMARCA1
    • NORMA ANTI-ABUSO ESPECIAL1
    • PROTOCOLO ENTRE MINISTÉRIOS1
    • UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DOMÍNIO PÚBLICO1
    • PROVA DA RECEPÇÃO E DA EXPEDIÇÃO DOS BENS PARA OUTRO ESTADO MEMBRO1
    • EXTINÇÃO DE PARTE CONTRATANTE1
    • MÉDICO VETERINÁRIO – FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO EM OPP – CARÁCTER PÚBLICO – ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • INGRESSO NA FUNÇÃO PÚBLICA1
    • MORA NO PAGAMENTO1