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  • Auto vistoria1
  • Votos2

    Fonte

    • Jurisprudência16439

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE16439

    Ano

    • 2026925
    • 20251526
    • 20241055
    • 20231093
    • 2022985
    • 2021808
    • 2020721
    • 2019813
    • 2018889
    • 2017821
    • 2016906
    • 2015844
    • 2014441
    • 2013583
    • 2012728

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE407
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO376
    • ACIDENTE DE TRABALHO363
    • NULIDADE DA SENTENÇA305
    • ÓNUS DA PROVA292
    • TÍTULO EXECUTIVO260
    • REQUISITOS246
    • INSOLVÊNCIA239
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO226
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA221
    • MEDIDA DA PENA213
    • PRESCRIÇÃO212
    • INDEMNIZAÇÃO196
    • ABUSO DE DIREITO177
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS173
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA171
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE170
    • EXECUÇÃO169
    • CASO JULGADO161
    • PRAZO155
    • RECURSO148
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO140
    • COMPETÊNCIA MATERIAL138
    • INDEFERIMENTO LIMINAR133
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO129