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    Fonte

    • Jurisprudência2005

    Tribunal

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    • TRC2005

    Ano

    • 2026116
    • 2025190
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    • 201679
    • 201592
    • 201475
    • 201399
    • 2012124

    Descritor

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    • INSOLVÊNCIA169
    • EXECUÇÃO77
    • INVENTÁRIO48
    • RECURSO41
    • CASO JULGADO40
    • NULIDADE38
    • ÓNUS DA PROVA38
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE37
    • INDEMNIZAÇÃO37
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA36
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO35
    • PRESCRIÇÃO35
    • PRAZO30
    • TÍTULO EXECUTIVO29
    • APOIO JUDICIÁRIO27
    • REQUISITOS27
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE27
    • CADUCIDADE25
    • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA25
    • PRESSUPOSTOS25
    • LEGITIMIDADE23
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO23
    • COMPETÊNCIA MATERIAL23
    • ARRESTO22
    • SENTENÇA22