Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Tribunal Constitucional1129
    • Jurisprudência19

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST1148

    Ano

    • 2026263
    • 2025409
    • 2024332
    • 2023122
    • 19961
    • 19931
    • 19923
    • 19913
    • 19901
    • 19893
    • 19883
    • 19872
    • 19861
    • 19851

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL9
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA8
    • GOVERNO7
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE7
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA6
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA5
    • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA5
    • GOVERNO DE GESTÃO4
    • GOVERNO DEMITIDO4
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE4
    • GARANTIAS DE DEFESA4
    • MINISTERIO PUBLICO4
    • PRINCIPIO DO CONTRADITORIO3
    • INTERESSE JURIDICO RELEVANTE3
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL3
    • PROCESSO CRIMINAL3
    • ASSEMBLEIA DA REPUBLICA3
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL3
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS DOS TRABALHADORES2
    • PERFEIÇÃO DO ACTO LEGISLATIVO2
    • OBJECTO DE RECURSO2
    • NORMA NÃO INOVATORIA2
    • ACÇÃO PENAL2
    • TRIBUNAL CONSTITUCIONAL2
    • RESTRIÇÃO AO EXERCICIO DE DIREITOS2