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Nada encontrado para “ELEMENTOS DOS TIPOS PENAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência5311

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5311

    Ano

    • 2026292
    • 2025479
    • 2024364
    • 2023459
    • 2022342
    • 2021284
    • 2020257
    • 2019246
    • 2018258
    • 2017259
    • 2016323
    • 2015315
    • 2014187
    • 2013267
    • 2012277

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO246
    • MEDIDA DA PENA196
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA195
    • NULIDADE162
    • NULIDADE DA SENTENÇA122
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ94
    • PRISÃO PREVENTIVA87
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES86
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO82
    • DOLO81
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
    • REQUISITOS80
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA78
    • INDEMNIZAÇÃO75
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS74
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA68
    • ÓNUS DA PROVA67
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA65
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA64
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA63
    • REJEIÇÃO63
    • RECURSO60
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL53
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA53
    • ACIDENTE DE TRABALHO53