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Nada encontrado para “DIUTURNIDADE”.

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  • Diuturnidade18
  • Diuturnidades55
  • Contagem de diuturnidades1
  • Cumulação de diuturnidades1
  • Diuturnidades especiais2
  • Dignidade2

    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN4

    Ano

    • 20201
    • 20141
    • 20052

    Descritor

    • ← todos
    • ILICITUDE DA CESSAÇÃO1
    • APOSENTAÇÃO1
    • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL; VENCIMENTO1
    • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO1
    • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
    • D.L. N.º 274/901
    • LEI N.º 30-C/20001
    • INTEGRAÇÃO NO NOVO SISTEMA RETRIBUTIVO1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • RECALCULO PENSÃO1