Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade de fiscalização1
  • Dever de fiscalização1
  • Fiscalização de contas1
  • Capacidade de avaliação1
  • Fiscalização da legalidade9
  • Auto de fiscalização1

    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN5

    Ano

    • 20261
    • 20191
    • 20161
    • 20131
    • 20071

    Descritor

    • ← todos
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS CORRECÇÕES DA MATÉRIA COLECTÁVEL EM SEDE DE IRC1
    • ERRO OSTENSIVO; PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS; PRINCÍPIO DA JUSTIÇA; ÓNUS DA PROVA1
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL; DL 48.051; DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO1
    • IRS; MÉTODOS INDIRETOS; CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SIGNIFICATIVAMENTE MAIOR DO QUE A DECLARADA1
    • DERROGAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DIRECTA E EXACTA DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL E VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PARA RECURSO A AVALIAÇÃO INDIRECTA1