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Nada encontrado para “APOIO EM PROCESSOS JUDICIAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência3130

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3130

    Ano

    • 2026215
    • 2025359
    • 2024281
    • 2023283
    • 2022204
    • 2021168
    • 2020132
    • 2019173
    • 2018160
    • 2017143
    • 2016163
    • 2015169
    • 201496
    • 2013122
    • 2012116

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO124
    • NULIDADE94
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA88
    • NULIDADE DA SENTENÇA84
    • MEDIDA DA PENA74
    • APOIO JUDICIÁRIO69
    • ACIDENTE DE TRABALHO55
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES53
    • PERSI51
    • INDEMNIZAÇÃO50
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48
    • REQUISITOS47
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO44
    • ÓNUS DA PROVA44
    • TAXA DE JUSTIÇA41
    • PRISÃO PREVENTIVA41
    • COMPETÊNCIA MATERIAL40
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA40
    • COMUNICAÇÃO40
    • RECURSO40
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
    • CONTRADITÓRIO34
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA34
    • ABUSO DE DIREITO33