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Nada encontrado para “ENTIDADE CONTRATADA PELO EMPREGADOR”.

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Talvez procure por

  • Entidade contratada pelo empregador1
  • Entidade empregadora2
  • Rescisão de contrato de trabalho pela entidade empregadora1
  • Culpa da entidade empregadora1
  • Entidade subcontratada1
  • Contrato com entidade pública empresarial1

    Fonte

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    • Pareceres (PGR)380

    Tribunal

    • PGR-CC380

    Ano

    • 20261
    • 20258
    • 202414
    • 202310
    • 20226
    • 20216
    • 20209
    • 20196
    • 20187
    • 201714
    • 20167
    • 201510
    • 20145
    • 20138
    • 20126

    Descritor

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    • INTERPRETAÇÃO DA LEI55
    • INCOMPATIBILIDADE37
    • REMUNERAÇÃO34
    • COMISSÃO DE SERVIÇO26
    • COMPETÊNCIA23
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE22
    • FUNÇÃO PÚBLICA22
    • NOMEAÇÃO20
    • ACTO ADMINISTRATIVO19
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO19
    • MINISTÉRIO PÚBLICO17
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES17
    • CONTRATO DE TRABALHO17
    • CARGO POLÍTICO17
    • CADUCIDADE17
    • INSTITUTO PÚBLICO17
    • ESTATUTO16
    • REVOGAÇÃO16
    • NULIDADE16
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE16
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO16
    • GESTOR PÚBLICO16
    • IMPEDIMENTO15
    • REQUISIÇÃO15
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO14