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Nada encontrado para “DIUTURNIDADE”.

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  • Diuturnidade18
  • Diuturnidades55
  • Contagem de diuturnidades1
  • Cumulação de diuturnidades1
  • Diuturnidades especiais2
  • Dignidade2

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • AT-IV5

    Ano

    • 20253
    • 20242

    Descritor

    • ← todos
    • diuturnidades vencidas, subsídio de alimentação, formação não dada, despesas com fardamento e juros de mora1
    • Cálculo da indemnização sujeita a tributação1
    • Pagamento de diuturnidades pela entidade patronal em situação de doença1
    • Incentivo fiscal à valorização salarial1
    • trabalho dependente referente a anos anteriores e juros de mora1
    • Retenção na fonte sobre rendimentos apurados por decisão judicial1
    • Compensação pecuniária global resultante de acordo homologado judicialmente que pôs termo a litigio com a entidade empregadora1
    • portaria de extensão1
    • Indemnização devida por extinção do posto de trabalho1
    • leque salarial, etc1