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Nada encontrado para “INUTILIDADE LIDE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência261

    Tribunal

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    • TCAS261

    Ano

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    • 20134
    • 20127

    Descritor

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    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE84
    • INUTILIDADE DA LIDE21
    • PRESCRIÇÃO21
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL17
    • OPOSIÇÃO10
    • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA10
    • IRC8
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA6
    • IVA6
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL6
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE (CFR.ARTº.277, AL.E), DO C.P.CIVIL). NOÇÃO5
    • CAUSAS DE EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA5
    • EXECUÇÃO FISCAL5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • CONCURSO4
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO4
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE4
    • CUSTAS4
    • DETERMINAÇÃO DO REGIME DE PRESCRIÇÃO A APLICAR AO CASO CONCRETO3
    • NULIDADE3
    • PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA3
    • NULIDADE PROCESSUAL3
    • INTIMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES3
    • SUBSÍDIO DE RISCO3