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Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

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  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

    • Jurisprudência34

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS34

    Ano

    • 20263
    • 20253
    • 20245
    • 20236
    • 20223
    • 20211
    • 20203
    • 20191
    • 20182
    • 20161
    • 20153
    • 20132
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • SEGREDO COMERCIAL2
    • LEGALIDADE URBANÍSTICA2
    • LEGITIMIDADE ATIVA2
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA2
    • CAUTELAR2
    • GERÊNCIA EFETIVA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • MODO DE VOTAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIAIS1
    • MECANISMO DE SELF CLEANING1
    • DECRETO-LEI N.º 287/93, DE 20 DE AGOSTO1
    • CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM1
    • FACTOS LÍCITOS1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS LÍCITOS E ILÍCITOS1
    • DIMINUIÇÃO DE FATURAÇÃO1
    • LEGITIMIDADE ATIVA DAS FREGUESIAS (LIMITAÇÃO TERRITORIAL E COMPETENCIAL), AGREGAÇÃO DE AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS1
    • INFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL1
    • PENSÃO DE REFORMA1
    • SERVIDÃO AERONÁUTICA1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • FUNÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • APOSENTADO – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES – ACUMULAÇÃO – PENSÃO – REMUNERAÇÕES – REVISOR OFICIAL DE CONTAS – ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL – FISCAL ÚNICO – SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS1
    • ATOS RENOVÁVEIS1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL1