Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ATIVIDADE NORMAL DA EMPRESA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Atividade normal da empresa1
  • Atividade normal1
  • Início de atividade da empresa1
  • Inactividade da empresa1
  • Atividade empresarial do estado1
  • Actividade empresarial3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3022

    Tribunal

    • CAAD-T3015
    • CAAD-A7

    Ano

    • 2026231
    • 2025362
    • 2024412
    • 2023230
    • 2022201
    • 2021232
    • 2020226
    • 2019309
    • 2018225
    • 2017200
    • 2016183
    • 2015110
    • 201464
    • 201325
    • 201212

    Descritor

    • ← todos
    • IRC155
    • IVA98
    • Ónus da prova63
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)43
    • Direito à dedução42
    • Competência dos tribunais arbitrais39
    • IRS37
    • Isenção36
    • Ineptidão da petição35
    • Art30
    • Legitimidade27
    • RFAI24
    • Inconstitucionalidade24
    • Contribuição de Serviço Rodoviário23
    • competência dos tribunais arbitrais22
    • Pro rata20
    • Repercussão de impostos indiretos19
    • Terrenos para construção18
    • Conformidade com o direito europeu18
    • IRC - Tributações autónomas18
    • Pedido de revisão oficiosa17
    • legitimidade17
    • Arts16
    • Legitimidade dos repercutidos16
    • IVA – Direito à dedução16