Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Interesses coletivos2
  • Interesse coletivo2
  • Interesse colectivo2
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4868

    Tribunal

    • CAAD-T4782
    • CAAD-A86

    Ano

    • 2026350
    • 2025705
    • 2024794
    • 2023382
    • 2022397
    • 2021340
    • 2020301
    • 2019390
    • 2018278
    • 2017279
    • 2016258
    • 2015214
    • 2014119
    • 201342
    • 201219

    Descritor

    • ← todos
    • IRC368
    • IRS96
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)84
    • Retenção na fonte80
    • IVA77
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Liberdade de circulação de capitais65
    • Ónus da prova57
    • retenção na fonte56
    • liberdade de circulação de capitais55
    • Violação do Direito da União Europeia54
    • Isenção45
    • Direito da União Europeia44
    • Contribuição de Serviço Rodoviário42
    • Benefício fiscal42
    • OIC41
    • artigo 63.º do TFUE39
    • RFAI38
    • distribuição de dividendos38
    • Ineptidão da petição37
    • Repercussão de impostos indiretos35
    • Juros indemnizatórios35
    • Art33
    • Organismos de Investimento Coletivo32
    • Livre circulação de capitais32