8 resultados nos descritores e sumários · 9 no texto integral
Relator: VITAL LOPES
pode concluir-se que a celebração de um negócio entre os sócios e a sociedade pelo qual esta se obriga a construir em terreno daqueles um armazém de é usufrutuária ... empresarial. 4. Como assim, a amortização anual da construção, registada no imobilizado corpóreo da sociedade impugnante deve ser reconhecido como custo dedutível, dessa forma permitindo à sociedade a recuperação
Relator: VITAL LOPES
não foram convocadas pela AT como justificação da correcção. III- Um imóvel da sociedade cedido ao seu administrador, que o utilizava em regime de comodato ... provem factos que permitam concluir que a sociedade dessa cedência retirou, ou esperava retirar benefícios futuros, ou que ali tenha realizado no ano em que contabilizou amortizações
Relator: GRAÇA MARIA VALGA MARTINS
custos com juros e imposto de selo de empréstimos bancários contraídos por uma sociedade e aplicados no financiamento gratuito de sociedades suas associadas.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
gastos deduzidos não têm clara e evidente relação com o objecto social da sociedade, e questionando a AT a sua relação impõe-se ao contribuinte esclarecer de que forma tais ... dificuldade; VI – A tributação autónoma incide sobre os gastos ou despesas deduzidas pela sociedade, que traduzem de alguma forma de vantagens indirectas dos respectivos destinatários – no sentido de corresponderem
Relator: Vital Lopes
empresa, sob pena de se intrometer na liberdade e autonomia de gestão da sociedade; 2. Assim, não é de afastar a aceitação fiscal de um custo contabilizado com ajudas ... custo pela utilização de viatura própria unicamente pela circunstância de constar do imobilizado da sociedade um veículo automóvel que não está a ter qualquer utilização empresarial. 3. Em caso
Relator: VITAL LOPES
não preencham tais requisitos, nomeadamente quando não apresentem qualquer afinidade com a actividade da sociedade, é que deverão ser desconsiderados. III- Sendo verdade que recai sobre o sujeito passivo
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
alega que os custos com electricidade, telecomunicações e viagens inerentes ao administrador da sociedade fazem parte da sua remuneração, sem mais.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º
Relator: JORGE CORTÊS
societário, o qual, no quadro das relações de domínio deve atender aos objectos das sociedades que integram o grupo