TRC
445/09.0T2OBR.C1
Relator: CARLOS GIL
elementos distintos - o nome; o tratamento; e a fama. Existe nome quando o filho chama o pretenso pai como pai e este, por sua vez, chama ao investigante filho
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Relator: CARLOS GIL
elementos distintos - o nome; o tratamento; e a fama. Existe nome quando o filho chama o pretenso pai como pai e este, por sua vez, chama ao investigante filho
Relator: JOSÉ CORREIA
sector de cosméticos e dos produtos de higiene corporal na actividade do INFARMED ser chamado a financiar uma percentagem muito superior dessa actividade total já que estamos perante uma prestação ... relações com alguns Tribunais Supremos dos Estados-membros, o TJCE veio a admitir a chamada teoria do acto claro, ao julgar no seu Acórdão de 6.10.1982, tirado no caso CILFIT
Relator: JOSÉ CORREIA
sector de cosméticos e dos produtos de higiene corporal na actividade do INFARMED ser chamado a financiar uma percentagem muito superior dessa actividade total já que estamos perante uma prestação ... relações com alguns Tribunais Supremos dos Estados-membros, o TJCE veio a admitir a chamada teoria do acto claro, ao julgar no seu Acórdão de 6.10.1982, tirado no caso CILFIT
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
sobre o devedor que resulta da sua tardia apresentação à insolvência não integra o chamado prejuízo para os credores, exigido na alínea
Relator: FELIZARDO PAIVA
direito de escolher o modo de cumprir esta obrigação; havendo divergências, poderá ser chamado a intervir o perito a que alude
Relator: Pedro Vergueiro
questões submetidas à sua apreciação, isto é, todos os problemas concretos que haja sido chamado a resolver no quadro do litígio (tendo em conta o pedido, a causa de pedir
Relator: Eugénio Sequeira
questão, que a posterior decisão deste Tribunal não poderá deixar de acatar; 3. A chamada taxa de carburantes prevista no art.º 42.º n.º5 da Tabela de Taxas
Relator: CABRAL BARRETO
artigo 2 da Constituição, mesmo que viesse reduzir o nível remuneratório dos professores auxiliares chamados a desempenhar as funções de professores associados; 5 - Aquela gratificação, suplemento remuneratório determinado em função