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Nada encontrado para “VELOCIDADE ADEQUADA”.

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  • Velocidade adequada1
  • Causalidade adequada36
  • Casualidade adequada1
  • Apuramento da velocidade1
  • Apuramento velocidade1
  • Excesso velocidade1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)39

    Tribunal

    • CAAD-T36
    • CAAD-A3

    Ano

    • 20269
    • 20252
    • 20242
    • 20234
    • 20223
    • 20204
    • 20193
    • 20183
    • 20171
    • 20162
    • 20153
    • 20143

    Descritor

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    • RFAI4
    • IRC4
    • Investimento inicial2
    • criação de postos de trabalho2
    • IRS – Retenção na fonte1
    • Presunção1
    • IRC do exercício de 2014 – Tributação autónoma – Presunção1
    • DLRR1
    • RFAI – investimento relevante1
    • IUC – Alienação1
    • arts1
    • investimento em aumento da capacidade produtiva do estabelecimento1
    • IRC - Tributação autónoma - Presunção1
    • Investimento de substituição1
    • IRC - RFAI1
    • IRC – Art1
    • Meios de prova1
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS – Terreno para construção1
    • Regra da inversão do sujeito passivo1
    • Aplicações relevantes1
    • IRC benefícios fiscais - encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho, a considerar no apuramento do lucro tributável daquele imposto1
    • dedutibilidade de gastos de natureza financeira decorrentes de empréstimo concedido a sociedade incorporada para adquirir ações representativas do capital social da sociedade incorporante1
    • IS - Verba 28 da TGIS / Arts1
    • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco1
    • Recusa de reenvio prejudicial ao TJUE1