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Nada encontrado para “FACTOS CONCRETOS”.

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  • Factos concretos14
  • Factos concretizadores3
  • Concretização dos factos2
  • Alegação de factos concretos4
  • Factos materiais e concretos1
  • Não imputação factos concretos1

    Fonte

    • Jurisprudência1557

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1557

    Ano

    • 202667
    • 2025105
    • 2024117
    • 202360
    • 202245
    • 202171
    • 202094
    • 201982
    • 201853
    • 201769
    • 201662
    • 201578
    • 201465
    • 201345
    • 201249

    Descritor

    • ← todos
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO83
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA81
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE80
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO76
    • ÓNUS DA PROVA61
    • OPOSIÇÃO53
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO47
    • IRC44
    • FUNDAMENTAÇÃO39
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR37
    • IVA37
    • PERICULUM IN MORA36
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO35
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL31
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA31
    • PROCESSO DISCIPLINAR30
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)27
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • PRESSUPOSTOS25
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO23
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)22
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL21