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Nada encontrado para “DANOS REFLEXOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência16

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN16

    Ano

    • 20202
    • 20171
    • 20153
    • 20111
    • 20103
    • 20072
    • 20061
    • 20043

    Descritor

    • ← todos
    • PONDERAÇÃO INTERESSES6
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA6
    • DISCIPLINAR3
    • FUMUS NON MALUS IURIS3
    • PENA DISCIPLINAR3
    • PERICULUM IN MORA3
    • PENA DEMISSÃO3
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
    • RECONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO2
    • ÓNUS ALEGAÇÃO2
    • REVOGAÇÃO2
    • PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO2
    • CRITÉRIOS DECISÃO - ART. 120.º CPTA2
    • MILITARES. PENA PRISÃO DISCIPLINAR. SUSPENSÃO DE EFICÁCIA. ART. 120.º N.º 2 CPTA. PONDERAÇÃO INTERESSES. DISCIPLINA MILITAR1
    • ACTO LESIVO1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO – ACIDENTE DE TRABALHO – DANO BIOLÓGICO – DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS – DANOS NÃO PATRIMONIAIS – VEÍCULOS EM SERVIÇO DE URGÊNCIA – CONCORRÊNCIA DE CULPA1
    • IMPUGNAÇÃO JULGAMENTO FACTO1
    • PEDIDO DE REIVINDICAÇÃO; COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • ORDEM DE REPOSIÇÃO DE TERRENO APÓS ACTO ANTECEDENTE DETERMINANDO O EMBARGO DA OBRA1
    • AUTORIZAÇÃO MUDANÇA DE ESCALÃO1
    • REPOSIÇÃO DE RETROACTIVOS RECEBIDOS1
    • VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO ISSS1
    • ACTO A AUTORIZAR MUDANÇA DE ESCALÃO1
    • FALÊNCIA DE EMPRESA AGRÍCOLA1
    • APROPRIAÇÃO DINHEIROS PÚBLICOS1