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Nada encontrado para “VELOCIDADE ADEQUADA”.

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  • Velocidade adequada1
  • Causalidade adequada36
  • Casualidade adequada1
  • Apuramento da velocidade1
  • Apuramento velocidade1
  • Excesso velocidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)34

    Tribunal

    • PGR-CC34

    Ano

    • 20261
    • 20191
    • 20171
    • 20141
    • 20091
    • 20051
    • 20033
    • 20021
    • 20011
    • 19992
    • 19983
    • 19972
    • 19962
    • 19955
    • 19943

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS16
    • RISCO AGRAVADO12
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO9
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI5
    • CÂMARA MUNICIPAL4
    • COMPETÊNCIA4
    • ACIDENTE EM SERVIÇO3
    • PERIGO CONCRETO3
    • ATRIBUIÇÕES2
    • ESTRADA MUNICIPAL2
    • COIMA2
    • ACTO ADMINISTRATIVO2
    • POSTURA2
    • CRIME2
    • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA2
    • SERVIÇO DE CAMPANHA2
    • AUTARQUIA LOCAL2
    • MINISTÉRIO PÚBLICO2
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL2
    • CONTRAVENÇÃO2
    • MILITAR2
    • GABINETE DO NÓ FERROVIÁRIO DO PORTO2