Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RENDIMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Rendimento37
  • Rendimento real1
  • Rendimentos5
  • Rendimento padrão2
  • Rendimento mínimo1
  • Rendimentos reais1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)7259

    Tribunal

    • CAAD-T7224
    • CAAD-A35

    Ano

    • 2026577
    • 2025933
    • 2024916
    • 2023533
    • 2022525
    • 2021536
    • 2020466
    • 2019535
    • 2018437
    • 2017438
    • 2016437
    • 2015413
    • 2014306
    • 2013122
    • 201284

    Descritor

    • ← todos
    • IRC477
    • IRS308
    • Retenção na fonte101
    • Ónus da prova97
    • Liberdade de circulação de capitais79
    • IVA79
    • Violação do Direito da União Europeia63
    • retenção na fonte60
    • liberdade de circulação de capitais60
    • Inutilidade superveniente da lide56
    • IS – Verba 28.1 da TGIS52
    • Juros indemnizatórios51
    • Mais-valias50
    • Art48
    • Benefício fiscal47
    • Terrenos para construção46
    • Direito da União Europeia45
    • OIC44
    • IUC – Incidência subjetiva43
    • art42
    • RFAI42
    • artigo 63.º do TFUE41
    • distribuição de dividendos41
    • Princípio da igualdade40
    • Isenção38