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Nada encontrado para “MOBILIDADE”.

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Talvez procure por

  • Mobilidade15
  • Mobilidade interna2
  • Mobilidade especial9
  • Regime de mobilidade1
  • Mobilidade funcional2
  • scooters de mobilidade1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)423

    Tribunal

    • CAAD-T370
    • CAAD-A53

    Ano

    • 202630
    • 202553
    • 202439
    • 202345
    • 202238
    • 202134
    • 202023
    • 201929
    • 201835
    • 201718
    • 201622
    • 201520
    • 201428
    • 20136
    • 20123

    Descritor

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    • IRS18
    • IUC – Incidência subjetiva9
    • IVA8
    • IRC8
    • Incidência subjetiva7
    • ISV5
    • IRS - Mais-valias5
    • Administrativo4
    • IUC – incidência subjetiva e exigibilidade do imposto4
    • Verba 2.14 da Lista I anexa ao CIVA3
    • presunções legais3
    • Isenção3
    • Presunções legais3
    • IVA – Direito à dedução3
    • Ónus da prova3
    • IRS - Qualificação de rendimentos - Contrato de cessão de exploração turística3
    • habitação própria e permanente3
    • IUC – Incidência subjectiva3
    • Domicílio fiscal3
    • Reinvestimento3
    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público2
    • Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do trabalhador ao serviço da entidade patronal2
    • Cumulação de pedidos2
    • IRS – Mais-Valias2
    • ISV - Introdução no consumo de veículo híbrido plug-in usado proveniente de outro Estado-membro da EU2