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Nada encontrado para “INTEGRIDADE MORAL”.

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Talvez procure por

  • Integridade moral1
  • Integridade corporal1
  • Integridade pessoal1
  • Indignidade moral1
  • Integridade fisica2
  • Integridade física1

    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • AT-IV5

    Ano

    • 20251
    • 20243
    • 20201

    Descritor

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    • Taxa de retenção na fonte1
    • Titularidade de rendimentos obtidos com propriedade industrial1
    • Decreto-Lei n.º 466/99, de 6/111
    • Regime especial agências de viagem1
    • Prémio atribuído ao 1º lugar, não consubstancia a contraprestação da transmissão dos direitos de autor, mas sim a contraprestação da prestação de serviços de concretização e …….sendo o valor descontado no montante da 1ª nota de honorários a pagar1
    • Prestações de serviços1
    • Prémio de Participação, atribuído aos concorrentes classificados em 2.º e 3.º lugares, configura uma operação não sujeita1
    • Pensões de Serviços Excecionais e Relevantes Prestados ao Estado1
    • Donativos atribuídos a entidades equiparadas a IPSS1
    • regime da margem1