Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade de fiscalização1
  • Dever de fiscalização1
  • Fiscalização de contas1
  • Capacidade de avaliação1
  • Fiscalização da legalidade9
  • Auto de fiscalização1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1730

    Tribunal

    • CAAD-T1702
    • CAAD-A28

    Ano

    • 202698
    • 2025202
    • 2024237
    • 2023109
    • 2022119
    • 2021123
    • 2020118
    • 2019136
    • 201893
    • 2017138
    • 2016147
    • 201596
    • 201474
    • 201324
    • 201216

    Descritor

    • ← todos
    • IRC69
    • IVA34
    • IRS33
    • Ineptidão da petição31
    • Legitimidade dos repercutidos25
    • Ónus da prova24
    • Competência dos tribunais arbitrais23
    • Legitimidade23
    • Direito da União Europeia22
    • Inconstitucionalidade21
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)19
    • Contribuição de Serviço Rodoviário19
    • retroatividade da lei fiscal18
    • IS – Verba 28.1 da TGIS17
    • inconstitucionalidade do art16
    • Isenção16
    • Direito de União Europeia16
    • Falta de fundamentação15
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário15
    • Princípio da capacidade contributiva15
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro14
    • Princípio da igualdade14
    • RFAI13
    • Fundamentação13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário13