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Nada encontrado para “INIMPUTABILIDADE DO ARGUIDO”.

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Talvez procure por

  • Inimputabilidade do arguido2
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1
  • Inimputabilidade34
  • Dúvida sobre a imputabilidade do arguido1
  • Incomunicabilidade do arguido1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência145

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE145

    Ano

    • 20269
    • 202511
    • 202410
    • 202312
    • 202213
    • 20215
    • 202012
    • 20197
    • 201811
    • 20176
    • 20165
    • 20157
    • 20149
    • 20137
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA12
    • NULIDADE10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • INIMPUTABILIDADE9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA6
    • ANOMALIA PSÍQUICA6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • DOLO6
    • MEDIDA DE SEGURANÇA6
    • HOMICÍDIO TENTADO5
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
    • PERIGOSIDADE5
    • MEDIDA DA PENA5
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • PROVA PERICIAL4
    • REJEIÇÃO4
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • ARGUIDO ESTRANGEIRO3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • INTERNAMENTO PREVENTIVO3